Necessidade de decisão judicial sobre acordo de pensão alimentícia para dedução de Imposto de Renda

Aposentada leva 14 anos para trocar carro com defeito

Profissional do futebol: clube paga multa em caso de rescisão unilateral

TJ/MS: São nulas as multas de trânsito lavradas no período em que o veículo fora furtado

Cristovam quer 3% do "lucro bilionário" da Petrobras para erradicar analfabetismo

Responsabilidade civil. Dano moral. Inscrição indevida. Majoração do valor da indenização. Impossibilidade.

Empresa de elevadores ganha ação de cobrança de R$ 66 mil

Aprovado relatório que prevê gastos de R$ 126,8 bilhões com juros da dívida pública

Mais de 100 mil aposentados do INSS têm benefício suspenso

Unibanco AIG Seguros condenado a indenizar parentes de segurado assassinado

Seguradora condenada a pagar valor total de DPVAT a beneficiários

Indeferido HC de advogado acusado de apropriação indébita

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, indeferiram o Habeas Corpus (HC) 88779, impetrado por um advogado acusado de apropriação indébita.

Seguradora é condenada a restituir valor de veículo

Banco indenizará idosa cujo dinheiro desapareceu da conta

Banco indeniza por pagar cheques falsificados

Fixação de alimentos provisórios exige cautela

Justiça condena advogada que não repassou DPVAT para cliente

Deputado diz que tem "gente do PCC no Congresso"

Órgão Especial aprova auxílio-saúde a serventuários

Pais de menina que matou primo com espingarda terão de indenizar por dano moral